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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Ministério da Defesa que entregue as cópias de documentos sobre uma eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano em 48 horas. A decisão foi publicada nesta terça-feira (18).
O ministro também determinou que a pasta deverá informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria.
A decisão ocorre após um pedido apresentado pelo partido Rede, que argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma live que a auditoria nas urnas fosse feita pelos militares e não pela própria Justiça Eleitoral.
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE / Nelson Jr./SCO/STF
Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ofício ao Ministério da Defesa para que a pasta do governo federal encaminhe o resultado da auditoria feita com urnas eletrônicas, no 1º turno das Eleições 2022.
O ministro Bruno Dantas acatou o pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto à Corte, Lucas Furtado. Dantas analisou a demanda enquanto relator da auditoria desenvolvida pelo próprio TCU sobre os equipamentos.
O próprio TSE também conduziu um teste de integridade sobre as urnas eletrônicas. A Corte divulgou o relatório final do teste de integridade das urnas com biometria e, de acordo com o documento, não houve divergências durante a eleição do primeiro turno.
