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Após crítica, ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto.

Ministra Nisia Trindade suspendeu nota técnica sobre aborto, sob argumento de que não passou por todas instâncias necessárias na pasta.

Publicada em 29/02/24 as 15:02h por Metropoles - 44 visualizações

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 (Foto: Reprodução/Internet)
Após críticas da oposição e de líderes religiosos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto publicada pela pasta na quarta-feira (28/2).

O documento suspenso derrubava outra nota técnica publicada pelo ministério em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, fixando prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil.

“Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, dizia a nota publicada na quarta.

Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica publicada por sua gestão porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela Consultoria Jurídica da pasta.

A nota estava assinada por dois atuais secretários do ministério: Felipe Proenço de Oliveira (Atenção Primária à Saúde) e Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Atenção Especializada à Saúde).

Reação da oposição
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica publicada na quarta provocou forte reação de parlamentares da oposição, que prometiam tentar derrubar o documento no Congresso Nacional.

A oposição alegava que, por meio do documento, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.

Fontes do Ministério da Saúde ressaltaram que, com a nota, valeria o que está previsto no Código Penal, que não estabelece qualquer limite de tempo para aborto legal.

Integrantes da pasta lembraram ainda que o documento não ampliava as situações em que é permitido o aborto legal, atualmente liberado apenas quando a gravidez é resultado de estupro ou coloca em risco a vida da mãe.



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