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Com caráter meramente preventivo, em decorrência da detecção do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves, no Brasil e outros países da América do Sul, o governo de Rondônia, por meio do decreto nº 28.460/2023, declarou estado de emergência zoossanitária no Estado, suspendendo, por 90 dias, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
A medida foi adotada por orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “É uma ação de caráter preventivo, requerida pelo Mapa, para desburocratizar e agilizar quaisquer ações de defesa sanitária ou tomada de recursos caso ocorra foco da Influenza Aviária no estado”, explica Julio Cesar Rocha Peres, presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – Idaron.
A orientação do Ministério da Agricultura ocorreu após confirmação de foco de gripe aviária em Mato Grosso do Sul no último dia 18. De acordo com a nota do Ministério, a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP – H5N1) foi feita em uma criação de aves domésticas de subsistência no município de Bonito (MS).
Além de eventos envolvendo a exposição de aves, o decreto estadual suspende, em Rondônia, a criação de aves ao ar livre com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados segundo Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
“Não há motivo para alarde, Rondônia não registrou nenhum caso de H5N1. Estamos apenas nos antecipando para, caso haja alguma emergência, a Idaron possa adotar as medidas de prevenção e controle de forma célere e eficaz. Ou seja, se for registrado caso da doença na região de Rondônia, podemos dar maior agilidade na obtenção e liberação de recursos e na adoção de medidas zoosanitárias que se fizerem necessárias”, explica o governador do estado, Coronel Marcos Rocha.
Desde o mês de abril, a Idaron intensificou as ações de vigilância e orientação ao produtor para que, ao menor sinal do patógeno, ele comunique o caso à idaron, pelo telefone 0800 643 4337 ou pelo site da Idaron.