(Foto: Plan FM Vilhena)
O número de recém-nascidos sem o nome do pai na certidão de nascimento tem aumentado em Rondônia. Em 2021 mais de 20 mil crianças foram registradas em 23 comarcas no Estado sem o reconhecimento paterno, de acordo com o relatório apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia.
Em 2021 os números chamaram atenção comparados aos relatórios dos últimos 4 anos. No último ano 19.186 crianças tiveram apenas a referência da mãe no documento de nascimento. O relatório apontou que em 1.205 casos houve indicação de suposto pai, tendo sido abertos processos judiciais para investigação de paternidade. O total de registros de nascimentos com omissão de paternidade ou suposto pai, foi de 20.391.
De janeiro a abril, de 2022 foram registrados nos cartórios brasileiros 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
Os dados alarmantes foram apresentados pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que durante reunião com promotores da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia e dos registradores civis das pessoas naturais da Comarca de Porto Velho.
De acordo com o juiz essa estatística é um escândalo, segundo ele é de fundamental importância que a mãe, os avós, a família materna dessa criança, tenham consciência de que a paternidade é um direito, é algo que não se deve abrir mão, caso contrário, a criança vai carregar esse estigma pro resto da vida, por não ter a sua origem paterna estabelecida em seus documentos.
O juiz afirmou que existe uma série de direitos básicos, como recebimento de pensão alimentícia e herança, não poderão ser garantidos para essa criança ou adolescente que teve seu direito à paternidade violado. O desejo da Justiça é que toda a sociedade se conscientize das consequências desse grave problema e que ao longo do tempo, essa preocupante estatística apresentada pela Corregedoria seja reduzida. Para isso, o poder judiciário buscará parcerias com vários órgãos e instituições, como a área da educação, saúde e assistência social. A ideia é que possam desenvolver programas específicos para aproximação de pais e filhos.
O levantamento foi feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial (Sigextra). A análise de dados foi feita com base nas informações dos registros efetuados e separados por Comarca, no período selecionado. Os percentuais calculados levam em consideração a somatória dos registros feitos em cada município e o total dos realizados em todas as Comarcas do Estado.
A ilustração abaixo destaca os cinco municípios com o maior número de registros de crianças sem o nome do pai em 2021, e também os que constam apenas indicação de suposto pai, ou seja, que dependem de investigação de paternidade. A capital, Porto Velho, lidera o ranking desta estatística negativa, com 26,58%, o que equivale a 1/4 das ausências de registros do Estado. Em 2º lugar está Ariquemes com 10,46%, em 3º lugar Ji-Paraná, com 9,72%, Vilhena com 8,71% e Cacoal com 7,84%.
Com informações do TJ
