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Na manhã desta quinta-feira, 16, o ministro dos transportes, Renan Filho, anunciou o início do processo de concessão da BR 364, no trecho de Porto Velho a Vilhena, indo até a fronteira do estado de Rondônia e Mato Grosso.
O ministro informou que encaminhará os projetos de Edital e Leilão para o Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo o colegiado os aprovem, iniciará o processo licitatório.
A privatização deve ocorrer em toda a BR-364 desde Goiás. A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte.
ROTA AGRO NORTE
O bloco que percorre o estado de Rondônia é o chamado CN 5, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e prevê a concessão do trecho de 729 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho.
A proposta prevê um volume de recursos de R$ 4,08 bilhões para um contrato de 30 anos e taxa de retorno de 8,47%, de acordo com dados apresentados por Renan Filho. A estimativa é de implantação de sete praças de pedágio, o que indica uma distância média de 100 quilômetros entre cada um deles.
A chamada Rota Agro Norte é uma das 12 concessões de rodovias que o governo federal anunciou que fará em 2024. Algumas já estão com editais aprovados no TCU, como é o caso da BR-040/MG, por exemplo, cujo edital o governo trabalha para publicar ainda neste ano, para a disputa acontecer em 2024.
O ministro confirmou que na próxima semana será feita uma reunião nos moldes da que fizemos na terça-feira para anunciar o lançamento do Edital da ponte binacional Brasil-Bolívia e vamos detalhar para todos como se dará o processo de concessão da BR 364.
