(Foto: Reprodução)
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o Projeto de Lei 09/2023 que trata da proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia. Na manhã desta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da ALE deu parecer favorável ao PL, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB).
O projeto de lei tem o objetivo proteger a comunidade, especialmente aqueles que possuem sensibilidade a ruídos, como idosos, crianças e pessoas com deficiência e também os animais.
Em sua justificativa, Crispin apontou que embora a queima de fogos em datas festivas seja uma tradição, esta prática tem se mostrado prejudicial à saúde, ao bem-estar de crianças especiais, idosos e animais.
O projeto de lei não proíbe o uso de fogos de artifício silenciosos, que não representam ameaça à saúde e segurança da população. Agora o PL deve ser apreciado em plenário pelos demais deputados.
Com informações do Portal SGC
