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O vereador Chico Pinheiro (MDB), que teve o mandato cassado no início do mês, vai poder voltar ao cargo nos próximos dias em Ariquemes (RO), Vale do Jamari. A decisão para reintegração veio diretamente do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar do ministro Dias Toffoli.
Chico conseguiu reverter a decisão judicial que cassou seu mandato após ser condenado por falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 2014.
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar o afastamento da Câmara de Vereadores, a defesa de Chico recorreu no STF.
Além de vereador, Chico Pinheiro também era presidente da Câmara. Com a nova decisão, ele deve retornar ao plenário com todos os benefícios e assim a Mesa Diretora retoma a composição anterior.
De acordo com a Câmara de Ariquemes, o poder legislativo estava sendo presidido pelo vereador Renato Padeiro (Patriota) desde 8 de março, após os vereadores realizarem uma eleição para formar uma nova Mesa Diretora.
Quem é Chico Pinheiro?
José Francisco Pinheiro tem 58 anos, é natural do Mato Grosso do Sul, casado e empresário. Alega ter ensino superior completo e declarou a profissão de empresário ao TSE, com um patrimônio de quase R$ 2 milhões.
Desde 2010, Chico Pinheiro tenta um cargo político. Ele concorreu em 2010 e 2018 para o cargo de deputado estadual e em 2014 como deputado federal. Em todos os pleitos ficou como suplente. Em 2020, ele disputou o cargo de vereador em Ariquemes e foi eleito.
O crime de falsidade ideológica teria sido praticado na eleição de 2014, quando Chico concorria ao cargo de deputado estadual por Rondônia.
