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(Foto: Divulgação/Dicom)
Com 15 emendas da Câmara Municipal de Vereadores e aprovação unânime dos vereadores, o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) feito pela Prefeitura de Vilhena em conjunto com servidores e vereadores foi aprovado nesta quinta-feira, 9. O pacote de leis garantirá investimento adicional por ano de R$ 32,7 milhões para todas as secretarias em melhorias salariais aos servidores municipais. É o maior aumento de remuneração já aprovado na história do Executivo local.
“Recurso tem e investimento também. Agradeço à Câmara que, de forma uníssona e harmônica com o Executivo, aprovou com votos de todos os vereadores a favor, esse nosso projeto de valorização aos servidores. É o resultado de quatro anos de trabalho junto ao sindicato, aos servidores efetivos e aos vereadores da legislatura passada e também desta. A pandemia atrasou esse processo em dois anos devido a lei federal que impedia aumentos, mas agora é realidade. Vou sancionar o quanto antes”, explicou o prefeito Eduardo Japonês.
MAIS AUMENTOS PREVISTOS - O prefeito ressalta que o valor ainda disponível para investimento em folha de pagamento já tem o compromisso fechado com médicos de garantir aumento salarial de 50% à classe, gerando impacto adicional de R$ 4,2 milhões. Além disso, na sequência, outros quase R$ 2 milhões serão investidos em benefício de enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, bioquímicos, cirurgião dentistas, fisioterapeutas, biomédicos e nutricionistas. Já está em andamento também a ampliação de médicos da UPA e da Sala de Urgência e Emergência do Hospital Regional de Vilhena, com impacto adicional de R$ 4 milhões e dezenas em diversas secretarias já solicitadas.
EDUCAÇÃO - No PCCR aprovado ontem, a Educação receberá cerca de 60% do valor total do Plano, com investimento de quase R$ 20 milhões, garantindo o reajuste do piso conforme lei federal e quase triplicando o valor em reais da gratificação por estudo. Como haverá pagamento retroativo a janeiro do reajuste, alguns professores receberão no fim deste mês adicional de R$ 25 mil, mais o salário aumentado em R$ 4 mil. No total, o investimento adicional da Prefeitura no Magistério será de 41%, saindo de R$ 46,4 milhões para R$ 65,4 milhões por ano.
ELOGIOS - Na sessão estiveram ainda os deputados federais Léo Moraes e Jaqueline Cassol, bem como o deputado estadual Luizinho Goebel. Os vereadores elogiaram o plano durante a sessão, destacando o papel também da legislatura anterior na aprovação do projeto do Executivo de correção dos valores do IPTU e Cosip, que tornaram a arrecadação do Município mais próxima da necessidade de investimentos em face do crescimento da zona urbana.
“É uma grande satisfação essa noite pra mim. Desde do meu primeiro dia de mandato venho lutando para que esse momento fosse possível. Os vereadores da legislatura anterior tiveram a coragem de aprovar correções de impostos para adequar a arrecadação. Há muitos dias só vivo pra esse Plano e pedimos ao Executivo para cumprir o compromisso de realizar os aumentos para a Saúde”, disse o vice-presidente da Câmara, Samir Ali.
Wilson Tabalipa, vereador e policial civil, transmitiu recado do prefeito Eduardo aos servidores durante sua fala e destacou que ter dinheiro na Prefeitura é resultado de uma boa gestão. “Como o prefeito cumpriu o compromisso do Plano, vai cumprir o compromisso de 50% também com os médicos e mais aumentos aos da Saúde, arquitetos e engenheiros. Eu, como vereador e servidor público, tenho muito orgulho de estar aqui hoje aprovando o PCCR. O Plano está sendo aprovado pela vontade pessoal do prefeito. Hoje a Prefeitura tem dinheiro, porque tem gestão e cada servidor é responsável pela engrenagem de melhoria no orçamento”, disse.
Ronildo Macedo, presidente da Câmara, enfatizou que a Câmara ouviu todas as classes. “Conversamos com sindicato e servidores para aprovar o melhor plano possível. Nessa noite maravilhosa estamos aqui para aprovar o PCCR e fazer Vilhena continuar no caminho certo. Fazemos questão de homenagear os vereadores da legislatura passada que não mediram esforços para aprovar o IPTU e Cosip, que permitem esse Plano hoje. É um dia de felicidade para todos os vereadores”, afirmou.
Dhonatan Pagani e Professora Vivian também votaram a favor do Plano enquanto se manifestaram em apoio a mais ações de valorização para os servidores da Educação, Saúde e Obras, entre outras.
Wanderley Ricardo, presidente do Sindsul (Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia), também usou a palavra para elogiar o PCCR. “Estamos no caminho e a natureza nos ensina que as coisas acontecem progressivamente. A árvore que dá frutos hoje, já foi semente. Assim como nossos planos que já foram uma sementinha de esperança, plantada no solo da democracia e da colaboração, nesse processo há muito trabalho, estudos e recomeços. Agradecemos aos vereadores, às comissões, aos secretários e ao prefeito, senhor Eduardo Japonês, que apesar de a base sindical ser historicamente oposição ao Executivo, nos recebeu e possibilitou essa conquista”, completou.
Texto: Assessoria SECOM