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Na 1ª sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira, 6, foram eleitos os membros das Comissões Permanentes para o exercício 2024 na Câmara de Vilhena.
Contudo, houve uma surpresa: embora seja um procedimento democrático e decidido pela maioria, só vereadores considerados da “Situação”, que dão apoio ao prefeito Flori Cordeiro no Legislativo, foram eleitos para fazer parte das quatro Comissões disponíveis. Cada uma delas tem três membros.
Ao ocupar a tribuna da Casa de Leis, o presidente do Legislativo, Samir Ali (Podemos), explicou o motivo de as Comissões serem compostas apenas pelo “grupo dos 8”, que apoiam as ações do prefeito Flori.
De acordo com o parlamentar, o “grupo dos 8”, por se maioria no Legislativo, não permitiu que dois vereadores da “oposição” façam parte de, pelo menos, uma Comissão. “Só para esclarecer o que aconteceu nas reuniões das Comissão porque o malfalado depois vira ferramenta para o mau-caratismo. Precisa falar e contar o que houve. Nós fizemos algumas reuniões antes da sessão e, por parte dos 8 vereadores, gostariam de colocar um de cada vereador considerado oposição, em cada comissão. Mas, o que acontece: quando se coloca um vereador só, ele fica no papel de figurante, já que, os outros dois que também fazem parte, controlam, de fato, a Comissão, que é formada por três parlamentares. Então, sugerimos que, pelo menos, numa das Comissões, a CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), ficassem dois vereadores da considerada ‘oposição’, para que, de fato, possa valer participar das comissões. Eles chegaram ao consenso de que só um vereador deveria participar das comissões”, lamentou o presidente da Casa de Leis.
REGIMENTO
De acordo com o Regimento Interno, as comissões permanentes têm por objetivo analisar assuntos submetidos ao seu exame e manifestar opiniões. Além disso, as comissões podem preparar, por iniciativa própria ou indicação do plenário, proposições atinentes à sua especialidade.
Agora, os vereadores devem se reunir para definirem a função dos membros, o que deve ser feito nos próximos dias.
DEFINIÇÃO
As Comissões foram assim definidas:
** Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Dhonatan Pagani, Sargento Damassa e Wilson Tabalipa;
** Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Pedrinho Sanches, Sargento Damassa e Zezinho da Diságua;
** Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social (CECTESAS): Pedrinho Sanches, Toninho Gonçalves e Wilson Tabalipa;
** Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Terras, Indústria e Comércio (COSPAMATIC): Zé Duda, Zeca da Discolândia e Zezinho da Diságua.