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A partir desta quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão reajustadas pelos estados e Distrito Federal para gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e, agora, entra em vigor.
Para a gasolina, por exemplo, considerando um valor médio no país na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de R$ 5,56 o litro, com o aumento do ICMS, o valor passará para R$ 5,71/l. O diesel vai a R$ 5,95/l
Essa alta do Confaz, que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da federação, é a primeira desde que o imposto estadual passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
QUANTO VAI SUBIR DE ICMS EM CADA COMBUSTÍVEL
SUBIRÁ PASSARÁ PARA
Gasolina R$ 0,1521 R$ 1,3721/l
Diesel R$ 0,1179 R$ 1,0635/l
Gás de cozinha R$ 0,1568 R$ 1,4139/kg
Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Esses novos valores terão vigência até o final do ano que vem e consideram a atualização da inflação. Além desse reajuste do ICMS previsto para esta quinta-feira nas distribuidoras, houve um aumento de R$ 0,10 por litro no etanol e R$ 0,07 na gasolina na última terça-feira (30), em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
O Confaz decidiu na metade de 2023 que o ICMS sobre os combustíveis passaria a ser calculado em reais por litro ao invés de percentual sobre o preço nas bombas, como era feito antes. Com isso, estabeleceu-se também um prazo para que a primeira alteração de preço pudesse ser feita.
O ICMS é um imposto estadual, que é parte do valor final dos combustíveis. O preço pago pelos consumidores no litro dos combustíveis é composto ainda pelo valor do produto nas refinarias, as margens de distribuição e revenda pelas empresas, além de outros impostos federais e estaduais.
