Casa de Detenção de Cerejeiras, seis apenados foram liberados no município. (Foto: Rildo Costa)
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que 490 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães, em Rondônia.
Os beneficiados com o induto começaram a sair na última quinta-feira (10), seguindo o cronograma da Sejus. Os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Em Porto Velho, 114 apenados foram liberados, sendo 65 na sexta-feira (12) e mais 49 que deverão sair na próxima sexta-feira (19).
Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid-19 em dias e entre outras regras.
Todos os apenados que saíram devem se recolher-se no seu endereço informado para ajustiça até às 22 horas, podendo sair somente no dia seguinte, às 6 horas, não se ausentar da comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela direção do presídio ou pelo Juízo e entre outras normas que precisam ser seguidas.
O apenado que não retornar para o presídio na data estabelecida, será considerado foragido da justiça.
Confira o número de presos liberados por cada município:
Porto Velho 114
Ariquemes 126
Guajará-Mirim 24
Alta Floresta D’Oeste 3
Rolim de Moura 56
Cacoal 75
Pimenta Bueno 3
Cerejeiras 6
Colorado 1
Ouro Preto D’oeste 45
São Miguel do Guaporé
Jaru 21
