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Desde o dia 1º de janeiro de 2023 voltou a valer o prazo de 30 dias para a renovação da CNH. Durante a pandemia de covid-19, o Contran optou pela extensão dos prazos de renovação em alguns estados do país para que não houvesse aglomeração nos Detrans das cidades.
Antes, o que era possível renovar dentro de um prazo de até 8 meses, voltou com o prazo antigo, 30 dias para todos os documentos que estiverem vencido a partir do dia 1º de janeiro deste ano.
O gerente de Habilitação do Detran-DF, André Lima Batista explica que o processo voltou a ser como antes, sem mudanças. “Não houve uma mudança, apenas a retomada do prazo de 30 dias que permite o condutor dirigir veículos com a CNH vencida”.
Além disso, Batista afirma que não existe multa para quem deixar a CNH vencida por mais de 30 dias, apenas para que conduzir veículos de qualquer categoria depois do prazo estimado:
“Não existe previsão de multa caso o condutor não renove a CNH no prazo, o que é a proibido é a direção do veículo com a CNH vencida por mais de 30 dias. Nesse caso, será aplicado a multa no valor de R$293,77.”
Para realizar a renovação da CNH vencida, basta procurar as clínicas parceiras de autoescolas e realizar todos os exames médicos e efetuar o pagamento de todas as taxas. Após esse processo, a CNH digital fica disponível no aplicativo até 5 dias úteis e o documento impresso chega na residência de 10 a 15 dias úteis, mas o gerente de habilitação explica que o Detran disponibiliza uma autorização para o condutor dirigir dentro do seu estado pelo período de 30 dias, que é o prazo máximo que a entidade tem para o envio das documentações.
Confira os prazos de renovação:
Data de vencimento Prazo para renovação
Maio de 2022 31 de Janeiro de 2023
Junho de 2022 28 de Fevereiro de 2023
Julho de 2022 31 de Março de 2023
Agosto de 2022 30 de Abril de 2023
Setembro de 2022 31 de Maio de 2023
Outubro de 2022 30 de Junho de 2023
Novembro de 2022 31 de Julho de 2023
Dezembro de 2022 31 de Agosto de 2023
Janeiro de 2023 30 dias a partir do vencimento
Fevereiro em diante 30 dias a partir do vencimento