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A situação de calamidade pública no litoral norte de São Paulo tem provocado a esperteza de alguns comerciantes e alertado o Procon de São Paulo que divulgou, nesta terça-feira, 21, um alerta aos comerciantes que têm cobrado preços abusivos em itens de primeira necessidade, como alimentos, remédios, água e combustíveis.
O Procon em São Sebastião está fazendo uma varredura na região, inclusive com barcos, para prender em flagrante e autuar por crime contra a ordem econômica e prática abusiva de preços.
Outras ações acontecerão em Maresias, onde existe uma denúncia de um estabelecimento que estaria inflacionando o preço do galão de água, e em Juquehy, ao lado de Barra do Sahy, núcleo da tragédia, onde vários estabelecimentos foram denunciados. A orientação é que a população denuncie situações como essa.
O diretor executivo da Fundação Procon-SP, Wilton Ruas, afirmou que embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe que os valores das mercadorias sejam elevados sem justa causa, ainda mais em momentos de fragilidade social.
Uma moradora havia denunciado que o litro de água, vendido normalmente R$ 3 reais disparou para R$ 15,50 e o pack com 12 garrafas de 500 ml está custando R$ 93. Outras denúncias apontam que o café já está valendo quase R$ 30 e o macarrão e o repolho R$ 20.
