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Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020 e apontou que o Brasil é o país que mais envia dinheiro público para partidos e campanhas políticas. Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões) de fundos eleitorais e partidários, segundo o UOL.
A pesquisa foi concluída ao mesmo tempo em que, na quinta-feira (15), o Congresso aprovou fundo eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A cifra bilionária representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão, de acordo com a mídia.
“Estamos usando recursos públicos em demasia em comparação ao resto do mundo para o dia a dia da política, em vez de estar investindo diretamente em bens públicos. A quantidade de recurso é finita. Quando você usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas”, disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa, citado pela mídia.
Até junho deste ano, os partidos com representação no Congresso receberam R$ 489 milhões do fundo partidário. Quem recebe as maiores parcelas desse fundo são o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido dos Trabalhadores (PT). As duas siglas ganharam, respectivamente, R$ 57 milhões e R$ 48,7 milhões no primeiro semestre de 2021, segundo a pesquisa.
No ranking dos países que mais gastam com o sistema partidário, o México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão), cerca de quatro vezes menos do que o Brasil pode gastar no ano que vem somente com o fundo eleitoral.
Ao excluir o primeiro colocado, a média da amostra cai para US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manutenção e organização eleitoral dos partidos.
Possível veto
Entretanto, neste domingo (18), o presidente Jair Bolsonaro, disse que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 5,7 bilhões para as eleições 2022. “Eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom sinal para isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bilhões para fundo eleitoral, para financiamento de campanhas? Pelo amor de Deus”, afirmou o presidente citado pelo UOL.
Bolsonaro disse que o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidia a sessão no Congresso na quinta-feira (15), “passou por cima” e não pôs em votação um destaque à redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que alteraria o texto para suprimir a previsão de reajuste do fundo eleitoral.
“Então, em um projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O parlamento descobriu, foi tentando destacar para que a votação fosse nominal. Essa questão, o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, pelo amor de Deus, o estado do Amazonas ter um parlamentar como esse”, disse Bolsonaro.
Em resposta, o deputado convocou o presidente em uma publicação no Twitter para discutir sobre o fundo eleitoral que seu governo criou, e provocou Bolsonaro dizendo que “se quiser, já falamos de sobrepreço de vacinas, rachadinhas e outras maracutaias”.
Segundo a mídia, o presidente também disse que os parlamentares são acusados injustamente de ter votado a favor do “fundão”. Para Bolsonaro, com o valor de R$ 6 bilhões, daria para recapear grande parte da malha rodoviária do país ou concluir as obras que levam água para o Nordeste.
