A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) peticionou a devolução do seu passaporte ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O documento foi enviado à Suprema Corte na última 2ª feira (25.mar.2024). O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde 8 de fevereiro.
O pedido de devolução do passaporte se deu depois de Bolsonaro receber um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para viajar ao país com sua família de 12 a 18 de maio. Ele teria recebido a carta de Netanyahu em 26 de fevereiro.
Segundo o advogado de defesa e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, a solicitação de devolução do passaporte foi feita mesmo que “por prazo determinado”. Ainda em seu perfil no X (ex-Twitter), Wajngarten disse que “faz parte da atividade política” do ex-presidente manter “o relacionamento internacional bem como ampliar o diálogo com lideranças globais”.
Na petição endereçada a Moraes, a defesa disse que o “recurso tinha como pedido a revogação da restrição imposta ao direito de livre locomoção do agravante com a consequente devolução do passaporte e, subsidiariamente, caso assim não entendesse o ministro relator, a substituição da proibição de ausentar-se do país pela obrigação de pedir autorização o juízo para afastamento superior a 7 dias”.
A defesa destacou o convite feito por Benjamin Netanyahu. “É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil”, declarou.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, disse a defesa.
