Deputado federal Mário Frias (Foto: Sergio Lima / Poder 360)
Notícia publicada na “Revista Oeste” informa que o deputado federal Mário Frias apresentou projeto de lei para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual.
O referido projeto de lei despertou a preocupação do parlamentar, em decorrência de notícias amplamente divulgadas na imprensa, sobre os dados do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação S3xu@l do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (AMTIGOS-IPq-HCFM/USP), que divulgou a informação sobre existirem 380 pessoas na fila para transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC/USP).
Destas 380 pessoas, consta na informação do HC/USP, que 100 delas são crianças de 04 a 12 anos, onde já passam por tratamentos a base de bloqueadores hormonais. As crianças e os adolescentes atendidos na USP podem receber um bloqueador hormonal, para não entrarem na puberdade e desenvolverem características físicas com as quais não se identificam. Nos garotos trans, o bloqueio impedirá a menstruação e o crescimento das mamas. Nas meninas trans, os pelos do rosto deixarão de crescer, e a voz não engrossará.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Frias cita que não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos, para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual e o Conselho Federal de Medicina (CRM) já publicou resolução que permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18 anos.
Na sua justificativa, o projeto de lei também apresenta um histórico sobre o assunto e faz ainda, um alerta: o uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros. Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental destes fármacos.
A temática tem sido amplamente difundida entre os jovens dentro das escolas e nos aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e “instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, diz Mário Frias.
Depois de apresentado, o projeto de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.
